A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos do Brasil, com o objetivo de diminuir o risco de entrada e disseminação de doenças por viajantes e mercadorias. A norma foi aprovada esta semana pela diretoria colegiada da Anvisa e será aplicada aos administradores de portos e aeroportos, além de companhias de transporte aéreo e marítimo.

A atualização vem em resposta a recentes emergências de saúde pública, como os casos importados de sarampo e a nova variante do vírus causador da mpox na África. As novas regras devem ser publicadas nos próximos dias.

Mudanças

A Anvisa anunciou mudanças importantes nas regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros. Entre as novidades está a exigência de que os administradores desses locais desenvolvam planos de contingência, que agora deverão ser testados anualmente em pontos de entrada considerados estratégicos.

A agência também simplificou procedimentos para a detecção e resposta a viajantes com condições clínicas que não representem riscos para a saúde pública, agilizando operações que antes dependiam da liberação da Anvisa.

Outra mudança significativa é a descentralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), que comprova imunização para doenças específicas. Agora, o documento será emitido diretamente pelo sistema “Meu SUS Digital”, facilitando o acesso.